Rejeição 616: Chave de Acesso inválida (Mês menor que 1 ou Mês maior que 12) - Como resolver?

Rejeição

616 - Chave de Acesso inválida (Mês menor que 1 ou Mês maior que 12) 

Causa

Esta rejeição é retornada pelo órgão autorizador quando é realizado a emissão de uma NF-e (modelo 55) com o mês de emissão (tag <dhEmi>) menor que 01 ou maior do que 12.

As posições 4 e 5 da chave de acesso correspondem ao mês de emissão do documento (a chave de acesso da NF-e é composta por 44 dígitos)

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e com o mês de emissão igual a 13. Com isso, a NF-e foi rejeitada pelo motivo 616.

<ide>
    <cUF>43</cUF>
    <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
    <mod>55</mod>
    <serie>503</serie>
    <nNF>736819</nNF>

<!-- Data da emissão da nota errada -->
    <dhEmi>2022-13-08T11:41:32-03:00</dhEmi>
    
    <tpNF>1</tpNF>
    <idDest>1</idDest>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <tpImp>1</tpImp>
    <finNFe>1</finNFe>
    <indFinal>1</indFinal>
    <indPres>1</indPres>
    <indIntermed>0</indIntermed>
</ide>

Como resolver

Para resolver esta rejeição é necessário preencher a tag <dhEmi> com um mês válido, certificando-se que o mês preenchido não é menor que 01 ou maior do que 12

<ide>
    <cUF>43</cUF>
    <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
    <mod>55</mod>
    <serie>503</serie>
    <nNF>736819</nNF>

<!-- Data da emissão da nota corrigida -->
    <dhEmi>2022-12-08T11:41:32-03:00</dhEmi>
    
    <tpNF>1</tpNF>
    <idDest>1</idDest>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <tpImp>1</tpImp>
    <finNFe>1</finNFe>
    <indFinal>1</indFinal>
    <indPres>1</indPres>
    <indIntermed>0</indIntermed>
</ide>

Após corrigir, basta reprocessar o documento.

Referência

• MOC 7.0