Rejeição 627: O valor do ICMS desonerado deve ser informado - Como resolver?

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Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) informando o Motivo da desoneração do ICMS (campo: motDesICMS) e o Valor do ICMS Desoneração (campo: vICMSDeson) for igual à ZERO, haverá a rejeição pelo motivo 627 - O valor do ICMS desonerado deve ser informado.   

 

Exceções e Observações

Para esta regra de validação não há exceção, apenas uma observação:

• O motivo da desoneração pode ocorre nos grupos de tributação do ICMS 20, 30, 40, 70 e 90.

 

Regra de Validação da Sefaz

 

Exemplo

No exemplo abaixo, foi emitida uma NF-e com o CST - Código da Situação Tributária igual a "40" e foi informado o Motivo da desoneração do ICMS (campo: motDesICMS), mas no Valor do ICMS Desonerado (campo: vICMSDeson) foi preenchido o valor igual a ZERO (0.00). Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 627.

Trecho do XML:

<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>4450</cProd>
		<cEAN>SEM GTIN</cEAN>
		<xProd>PRODUTO TESTE<</xProd>
		<NCM>44170010</NCM>
		<CEST>1300402</CEST>
		<cBenef>RS051001</cBenef>
		<CFOP>5405</CFOP>
		<uCom>PÇ</uCom>
		<qCom>1</qCom>
		<vUnCom>4298.43</vUnCom>
		<vProd>4298.43</vProd>
		<cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>
		<uTrib>PÇ</uTrib>
		<qTrib>1</qTrib>
		<vUnTrib>4298.43</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
		<xPed>-1023368</xPed>
	</prod>
	<imposto>
		<vTotTrib>0.00</vTotTrib>
		<ICMS>
			<ICMS40>
				<orig>0</orig>
				<CST>40</CST>
				<!-- Valor do ICMS -->
				<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
				<!-- Motivo da desoneração do ICMS -->
				<motDesICMS>9</motDesICMS>
			</ICMS40>
		</ICMS>
	[...]
	</imposto>
</det>

  

Como resolver?

Nesse caso, primeiro deve-se verificar se o CST - Código da Situação Tributária está correto e se realmente deve ser informado a Desoneração.

Caso sim, para corrigir basta informar o valor correto do ICMS Desonerado no campo: vICMSDeson.

Abaixo exemplo de XML com a correção:

<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>4450</cProd>
		<cEAN>SEM GTIN</cEAN>
		<xProd>PRODUTO TESTE</xProd>
		<NCM>44170010</NCM>
		<CEST>1300402</CEST>
		<cBenef>RS051001</cBenef>
		<CFOP>5405</CFOP>
		<uCom>PC</uCom>
		<qCom>1</qCom>
		<vUnCom>4298.43</vUnCom>
		<vProd>4298.43</vProd>
		<cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>
		<uTrib>PC</uTrib>
		<qTrib>1</qTrib>
		<vUnTrib>4298.43</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
		<xPed>-1023368</xPed>
	</prod>
	<imposto>
		<vTotTrib>0.00</vTotTrib>
		<ICMS>
			<ICMS40>
				<orig>0</orig>
				<CST>40</CST>
				<!-- Valor do ICMS -->
				<vICMSDeson>120.00</vICMSDeson>
				<!-- Motivo da desoneração do ICMS -->
				<motDesICMS>9</motDesICMS>
			</ICMS40>
		</ICMS>
	[...]
	</imposto>
</det>

  

Referências

• Manual de Orientação do Contribuinte versão 7 - https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nfe/Documentos 

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Nº do Artigo: 1053
Postado: 19/10/2020 10:16:04
Última atualização: 19/10/2020 11:05:53
Postado: Aline Lima [aline.lima@oobj.com.br]

URL: https://backupbc.novooobj.xyz/article/rejeição-627-o-valor-do-icms-desonerado-deve-ser-informado-como-resolver-1053.html