Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e no Tipo de Pagamento (Campo: tPag - ID: YA02) informado o tipo de pagamento diferente de 99 (outros) e preenchido a descrição do meio de pagamento (Campo: xPag - ID: YA02a), haverá a rejeição pelo motivo - 442: Descrição do pagamento não permitida .
Exceções e Observações
Não há exceções à regra.
Entrará em Vigor:
Regra de Validação da Sefaz

Exemplo
Foi emitida uma NF-e com a forma de pagamento sendo informado "Dinheiro" (tpag = 01) mas foi passada a descrição do meio de pagamento. Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 442.
Trecho de XML:
</vol> </transp> <pag> <detPag> <indPag>1</indPag> <tPag>01</tPag> <!-- Informado a descrição do meio de Pagamento --> <xPag>Carnê de Pagamento Digital</xpag> <vPag>778.95</vPag> </detPag> </pag> <infAdic> <infCpl>Pedido: 587425 - S/Pedido: 587426</infCpl> </infAdic> [...]
Como resolver?
Para resolver é bem simples, após confirmar se o meio de pagamento é realmente diferente de 99, deve ser retirada a informação de qual foi o meio de pagamento utilizado (xPag). Veja a seguir o exemplo corrigido:
Trecho de XML que deverá ser alterado:
</vol> </transp> <pag> <detPag> <indPag>1</indPag> <tPag>01</tPag> <vPag>778.95</vPag> </detPag> </pag> <infAdic> <infCpl>Pedido: 587425 - S/Pedido: 587426</infCpl> </infAdic> [...]
Após a correção da NF-e/NFC-e, faça o reenvio do documento.
Importante: Na nota técnica 2020.006 foram adicionados novas formas de pagamento. Verifique a forma de pagamento do documento correta.

Referências
Nº do Artigo: 1090
Postado: 24/03/2021 19:52:37
Última atualização: 25/03/2021 09:48:53
Postado: Isabel Cavalcanti [isabel.cavalcanti@oobj.com.br]
URL: https://backupbc.novooobj.xyz/article/rejeição-442-descrição-do-pagamento-não-permitida-como-resolver-1090.html