Rejeição 955: Chave de Acesso referenciada com código numérico não zerado! Como resolver?


Rejeição

955: Chave de Acesso referenciada com código numérico não zerado

Causa

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e a Chave de Acesso NF-e referenciada estiver com o Código numérico não zerado para (tag: refNFeSig) em UF que permita tal referência, será retornado a rejeição  ''955: Chave de Acesso referenciada com código numérico não zerado''. 

A tag <refNFeSig> é utilizada para informar uma chave referenciada em sigilo, que possui código numérico zerado. O código numérico zerado visa garantir a manutenção do Sigilo Fiscal da NF-e Referenciada. A utilização deste campo fica restrito a situações previstas em legislação específica de cada UF. A referência pela chave de acesso completa (campo: refNFe) ainda continua obrigatória nos casos de NF-e de devolução, complementar e quando a legislação exigir.

OBS: Hoje essa regra se aplica somente para o estado de Pernambuco (PE), sendo assim não será permitido para as demais UFs. 

 

O Código numérico é composto por 8 dígitos, e são informados antes do dígito verificador da chave de acesso.

 

Exemplo para Rejeição:

Foi emitida uma NF-e (modelo 55), com chave de acesso referenciada em sigilo  (tag: refNFeSig) e código numérico não zerado, para o estado de Pernambuco (<cUF>26</cUF>).  

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<enviNFe versao="4.00" xmlns="http://www.oobj.com.br/nfe">
	<idLote>744883</idLote>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<NFe>
		<infNFe>
			<ide>
				<cUF>26</cUF>
				<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
				<mod>55</mod>
				<serie>503</serie>
				<nNF>744883</nNF>
				<dhEmi>2023-03-17T12:10:10-03:00</dhEmi>
				<tpNF>1</tpNF>
				<idDest>1</idDest>
				<cMunFG>4314902</cMunFG>
				<tpImp>1</tpImp>
				<finNFe>1</finNFe>
				<indFinal>1</indFinal>
				<indPres>1</indPres>
				<indIntermed>0</indIntermed>
				<NFref>
				   <refNFeSig>26230307385111000102555030007448831258645382</refNFeSig>
				</NFref>
			</ide>

 Como essa regra é aplicada para o Estado de Pernambuco, se a Tag <refNFeSig> for informada, e estiver o código numérico não zerado, essa rejeição será retornada. 

 

Veja regra validação da Sefaz:

 

Como Resolver

Para resolver, é necessário primeiramente validar se a UF do emissor da NF-e de Referência, permite o uso dessa regra. Caso haja permissão, deverá ser inserido a tag <refNFeSig> com o código numérico zerado, ao invés da numeração integral.  E como já mencionado, somente o estado de Pernambuco permite o uso dessa regra. 

 Exemplo: 

Chave com o código numérico zerado:   26 2303 07385111000102 55 503 000744883 1 00000000 2

Chave com o código numérico integral:  26 2303 07385111000102 55 503 000744883 1 25864538 2

 
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<enviNFe versao="4.00" xmlns="http://www.oobj.com.br/nfe">
	<idLote>744883</idLote>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<NFe>
		<infNFe>
			<ide>
				<cUF>26</cUF>
				<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
				<mod>55</mod>
				<serie>503</serie>
				<nNF>744883</nNF>
				<dhEmi>2023-03-17T12:10:10-03:00</dhEmi>
				<tpNF>1</tpNF>
				<idDest>1</idDest>
				<cMunFG>4314902</cMunFG>
				<tpImp>1</tpImp>
				<finNFe>1</finNFe>
				<indFinal>1</indFinal>
				<indPres>1</indPres>
				<indIntermed>0</indIntermed>
				<NFref>
				   <refNFeSig>26230307385111000102555030007448831000000002</refNFeSig>
				</NFref>
			</ide>


Agora,  basta reenviar a NF-e / NFC-e com a chave correta, contendo o código numérico zerado na tag <refNFeSig>, que a nota será validada. 

  

Referência



Nº do Artigo: 1266
Postado: 20/03/2023 17:59:09
Última atualização: 22/03/2023 11:35:49
Postado: Filipe Manzan [filipe.manzan@oobj.com.br]

URL: https://backupbc.novooobj.xyz/article/rejeição-955-chave-de-acesso-referenciada-com-código-numérico-não-zerado-como-resolver-1266.html