Rejeição 474 - NF3e : Classe e Subclasse devem ser informados para acessante diferente de Gerador. Como resolver?

Rejeição

474 - NF3-e: Classe e subclasse devem ser informados para acessante diferente de Gerador.

Causa

Quando for emitida uma NF3-e (modelo 66), e o tipo de acesso (tag: acessante / tpAcesso) for diferente de gerador (tag: tpAcesso=0), se faz obrigatório o preenchimento dos campos de classe (tag: acessante / tpClasse) e Subclasse (tag: acessante / tpSubClasse), e caso não sejam informadas, será retornada a rejeição "474 - Classe e subclasse devem ser informados para acessante diferente de Gerador."

Códigos para cada tipos de acesso:

0 - Gerador;
1 – Cativo;
2 – Livre;
3 – Parcialmente Livre;
4 – Consumidor Especial;
5 – Parcialmente Especial;
6 – Comunhão;
7 – Suprimento;
8 – Distribuidora.

Exemplo:

Foi emitida uma NF3e (modelo 66), contendo o tipo de acesso como Cativo (tpAcesso = 1), porém não foram informadas as tags de Classe (tag: tpClasse) e Sub Classe (tag:tpSubClasse). Como são tags obrigatórias, nos casos onde o tipo de acesso é diferente de 0 = Gerador, a NF3e será rejeitada pelo motivo 474.

Segue um trecho do XML sem as tags de acesso e sub acesso:

        <acessante>
            <idAcesso>10020521683</idAcesso>
            <tpAcesso>1</tpAcesso>
            <tpFase>1</tpFase>
            <tpGrpTensao>07</tpGrpTensao>
            <tpModTar>01</tpModTar>
            <latGPS>-16.679900</latGPS>
            <longGPS>-49.255000</longGPS>
        </acessante>

Veja regra de validação da SEFAZ:

Como Resolver

Para resolver, basta informar as tags do tipo de classe (tag: acessante / tpClasse) e tipo de sub classe (tag: acessante / tpSubClasse), devidamente preenchidos. Seguindo o mesmo exemplo informado a cima, o trecho do XML agora conta com as tags obrigatórias preenchidas, para que assim, a nota seja validada corretamente.

        <acessante>
            <idAcesso>10020521683</idAcesso>
            <tpAcesso>1</tpAcesso>
			<tpClasse>03</tpClasse>
			<tpSubClasse>12</tpSubClasse>
            <tpFase>1</tpFase>
            <tpGrpTensao>07</tpGrpTensao>
            <tpModTar>01</tpModTar>
            <latGPS>-16.679900</latGPS>
            <longGPS>-49.255000</longGPS>
        </acessante>

Feito o ajuste, basta reenviar o documento, que a nota será autorizada.

Referências

Manual de Orientação do Contribuinte - NF3e 1.00a - Anexo Leiaute e Regras de Validação

Nº do Artigo: 1310
Postado: 02/05/2023 15:28:20
Última atualização: 05/05/2023 09:42:01
Postado: Filipe Manzan [filipe.manzan@oobj.com.br]

URL: https://backupbc.novooobj.xyz/article/rejeição-474-nf3e-classe-e-subclasse-devem-ser-informados-para-acessante-diferente-de-gerador-como-resolver-1310.html