NF3-e - Rejeição 415: Data e Justificativa de entrada em contingência não devem ser informadas para tipo de emissão igual a Normal. Como Resolver?

Rejeição

415: Data e Justificativa de entrada em contingência não devem ser informadas para tipo de emissão igual a Normal..

Causa

Quando for emitida uma NF3-e (modelo 66) em que o tipo de emissão é Normal (tag: ide / tpEmis = 1), mas possui tags de contingência (tag: ide / dhCont e xJust), será retornado a rejeição "415 - Data e Justificativa de entrada em contingência não devem ser informadas para tipo de emissão igual a Normal".

Exemplo:

Foi emitido um NF3-e (modelo 66) com Tipo de Emissão como normal (tag: ide / tpEmis = 1), porém com os campos dhCont e xJust sendo informados, referenciando o acionamento de contingência. Nessa situação, a NF3-e, será rejeitada pelo motivo 415.

Veja o exemplo do XML abaixo:

[...]
<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<mod>66</mod>
	<serie>1</serie>
	<nNF>162565</nNF>
	<cNF>20202020</cNF>
	<cDV>9</cDV>
	<dhEmi>2023-05-09T11:28:53-03:00</dhEmi>
	
	<!-- Tipo de Emissão normal -->
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<finNF3e>1</finNF3e>
	<verProc>Oobj-23.6.0</verProc>
	
	<!--Informações de entrada em contingência -->
	<dhCont>2023-05-09T11:28:53-03:00</dhCont>
	<xJust>Falha na comunicacao com a Sefaz</xJust>
</ide>
<emit>
[...]

Veja regra de validação da SEFAZ:

Como Resolver

Primeiramente deve verificar qual a informação está correta. Caso o documento tenha que ser emitido em contingência, necessário alterar o tipo de emissão (tpEmis) para 2 (Contingência Off-Line).No exemplo, o documento deveria ser enviado em normal, então foi necessário retirar as tags referentes à informação de contingência (dhCont e xJust).

Veja o exemplo XML com os ajustes:

[...]
<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<mod>66</mod>
	<serie>1</serie>
	<nNF>162565</nNF>
	<cNF>20202020</cNF>
	<cDV>9</cDV>
	<dhEmi>2023-05-09T11:28:53-03:00</dhEmi>
	
	<!-- Tipo de Emissão normal -->
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<finNF3e>1</finNF3e>
	<verProc>Oobj-23.6.0</verProc>
<emit>
[...]

Feito o ajuste, basta reenviar o documento, que a nota será autorizada.

Referências

Manual de Orientação do Contribuinte - NF3e 1.00a - Anexo Leiaute e Regras de Validação

Nº do Artigo: 1321
Postado: 09/05/2023 12:21:25
Última atualização: 25/05/2023 15:16:03
Postado: Filipe Manzan [filipe.manzan@oobj.com.br]

URL: https://backupbc.novooobj.xyz/article/nf3-e-rejeição-415-data-e-justificativa-de-entrada-em-contingência-não-devem-ser-informadas-para-tipo-de-emissão-igual-a-normal-como-resolver-1321.html