Rejeição 409- NF3-e: Rejeição: Energia contratada permitida apenas para acessante Parcialmente Livre. Como resolver?

Rejeição

409: Rejeição: Energia contratada permitida apenas para acessante Parcialmente Livre.

Causa

Quando for emitida uma NF3-e (modelo 66), contendo as tags do grupo de grandezas contratadas (tag: gGrContrat), e existir grandeza contratada do tipo 4 = Energia Contratada (tag: gGrContrat / tpGrContrat), o tipo de acessante (tag: acessante / tpAcesso) deve ser informado como 3 - Parcialmente Livre, caso contrário será retornada a rejeição "409: Rejeição: Energia contratada permitida apenas para acessante Parcialmente Livre.”

Tipos de Acessante:
0 - Gerador;
1 – Cativo;
2 – Livre;
3 – Parcialmente Livre;
4 – Consumidor Especial;
5 – Parcialmente Especial;
6 – Comunhão;
7 – Suprimento;
8 – Distribuidora.

Exemplo:

Foi emitida uma NF3e (modelo 66), contendo as tags do grupo de grandezas contratadas, onde o tipo de grandeza (tag: gGrContrat / tpGrContrat) foi informado como 4 = Energia Contratada, porém com tipo de acessante (tag: acessante / tpAcesso) informado como 2 = Livre.

Como nos casos onde o tipo de Grandeza contratada for igual a 4 = Energia Contratada, é obrigatório (ou não pode ser diferente) que o tipo de acesso seja igual 3 = Parcialmente Livre , a NF3-e será rejeitada pelo motivo 409, visto que o tipo de acesso (tag: tpAcesso) foi informado como 2 = Livre.

Segue um trecho do XML com erro:

        <acessante>
            <idAcesso>10020521683</idAcesso>
            <tpAcesso>2</tpAcesso>
	    <tpClasse>01</tpClasse>
	    <tpSubClasse>07</tpSubClasse>
            <tpFase>1</tpFase>
            <tpGrpTensao>07</tpGrpTensao>
            <tpModTar>01</tpModTar>
            <latGPS>-16.679900</latGPS>
            <longGPS>-49.255000</longGPS>
        </acessante>
	<gGrContrat nContrat="01">
	   <tpGrContrat>4</tpGrContrat>
	   <tpPosTar>0</tpPosTar>
	   <qUnidContrat>30</qUnidContrat>
	</gGrContrat>

Veja regra de validação da SEFAZ:

Como Resolver

Para resolver, é necessário ajustar o tipo de acessante (tag: acessante / tpAcesso) para que o mesmo seja informado como 3 = Parcialmente Livre. Seguindo o mesmo exemplo informado a cima, agora a tag tpAcesso consta com a informação correta.

        <acessante>
            <idAcesso>10020521683</idAcesso>
            <tpAcesso>2</tpAcesso>
	    <tpClasse>01</tpClasse>
	    <tpSubClasse>07</tpSubClasse>
            <tpFase>1</tpFase>
            <tpGrpTensao>07</tpGrpTensao>
            <tpModTar>01</tpModTar>
            <latGPS>-16.679900</latGPS>
            <longGPS>-49.255000</longGPS>
        </acessante>
	<gGrContrat nContrat="01">
	   <tpGrContrat>4</tpGrContrat>
	   <tpPosTar>0</tpPosTar>
	   <qUnidContrat>30</qUnidContrat>
	</gGrContrat>

Feito o ajuste, basta reenviar o documento, que a nota será autorizada.

Referências

Manual de Orientação do Contribuinte - NF3e 1.00a - Anexo Leiaute e Regras de Validação

Nº do Artigo: 1322
Postado: 09/05/2023 14:49:22
Última atualização: 09/05/2023 15:27:36
Postado: Filipe Manzan [filipe.manzan@oobj.com.br]

URL: https://backupbc.novooobj.xyz/article/rejeição-409-nf3-e-rejeição-energia-contratada-permitida-apenas-para-acessante-parcialmente-livre-como-resolver-1322.html