Rejeição 221 - NF3-e: CNPJ do emitente da NF3e substituta deve ser igual ao informado na NF3e substituída. Como resolver?

Rejeição

211 - NF3e a ser substituída não pode ter sido substituída anteriormente.

Causa

Quando for emitida uma NF3-e (modelo 66), com o tipo de finalidade (tag: ide / finNF3e) como 2 = Substituição, contendo a chave de acesso a ser substituída (tag: gSub / chNF3e) de uma NF3-e cujo o CNPJ do emissor é diferente ao CNPJ da NF3-e a ser substituída, a mesma será rejeitada pelo motivo 211.

Abaixo temos um exemplo com erro, onde a tag de finalidade de NF3-e (tag: finNF3e) foi informada corretamente, juntamente com as tags do grupo de informações da substituição (Grupo: gSub), porém o CNPJ do emissor é diferente do CNPJ presente na NF3-e a ser substituída.

Nesse primeiro trecho do exemplo, é apresentado o CNPJ do emissor como 07.385.111/0001-02, informado no XML que será substituído.

			<emit>
				<CNPJ>07385111000102</CNPJ>
				<IE>0963233556</IE>
				<xNome>E-Sales Solucoes Oobj</xNome>
				<enderEmit>
					<xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
					<nro>2800</nro>
					<xBairro>CIC</xBairro>
					<cMun>4314902</cMun>
					<xMun>Porto Alegre</xMun>
					<CEP>81310020</CEP>
					<UF>RS</UF>
				</enderEmit>
			</emit>

Para a nota que servirá como substituição, o campo CNPJ para o emissor, foi informado como 09.553.244/0001-76

			<emit>
				<CNPJ>09553244000176</CNPJ>
				<IE>0963233556</IE>
				<xNome>E-Sales Solucoes Oobj</xNome>
				<enderEmit>
					<xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
					<nro>2800</nro>
					<xBairro>CIC</xBairro>
					<cMun>4314902</cMun>
					<xMun>Porto Alegre</xMun>
					<CEP>81310020</CEP>
					<UF>RS</UF>
				</enderEmit>
			</emit>

Veja regra de validação da SEFAZ:

Como Resolver

Para resolver, basta informar junto ao grupo de emitente, o CNPJ correto (tag: emit / CNPJ) com o mesmo CNPJ da NF3-e a ser substituída.

Seguindo o mesmo exemplo informado acima, e baseado no segundo XML, agora o CNPJ do emitente é o mesmo da NF3-e a ser substituída:

			<emit>
				<CNPJ>07385111000102</CNPJ>
				<IE>0963233556</IE>
				<xNome>E-Sales Solucoes Oobj</xNome>
				<enderEmit>
					<xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
					<nro>2800</nro>
					<xBairro>CIC</xBairro>
					<cMun>4314902</cMun>
					<xMun>Porto Alegre</xMun>
					<CEP>81310020</CEP>
					<UF>RS</UF>
				</enderEmit>
			</emit>

Feito o ajuste, basta reenviar o documento, que a nota será autorizada.

Referências

Manual de Orientação do Contribuinte - NF3e 1.00a - Anexo Leiaute e Regras de Validação

Nº do Artigo: 1334
Postado: 17/05/2023 17:16:06
Última atualização: 19/05/2023 09:47:53
Postado: Filipe Manzan [filipe.manzan@oobj.com.br]

URL: https://backupbc.novooobj.xyz/article/rejeição-221-nf3-e-cnpj-do-emitente-da-nf3e-substituta-deve-ser-igual-ao-informado-na-nf3e-substituída-como-resolver-1334.html