Rejeição 766: Item com CST indevido - Como resolver?

Rejeição

766 - Rejeição: Item com CST indevido

Causa

Quando for emitido uma NFC-e e com CST de ICMS diferente da lista abaixo será retornado a rejeição "766 - Rejeição: Item com CST indevido":

00 - Tributada integramente;
20 - Com redução da Base de Cálculo;
40 - Isenta;
41 - Não tributada;
60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;
90 - Outros (a critério da UF).

Exceção a regra:

A critério da UF, aceitar CST igual a 90 - Outros;
A regra de validação 766 não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/04/2016.

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NFC-e com Tributação por ICMS40 e CST "50 - Suspensão". Nessa situação a NFC-e, será rejeitada pelo motivo 766.

No XML:

<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>7008</cProd>
		<cEAN/>
		<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
		<NCM>21069090</NCM>
		<EXTIPI>000</EXTIPI>
		<CFOP>5102</CFOP>
		<uCom>UN</uCom>
		<qCom>1</qCom>
		<vUnCom>22.00</vUnCom>
		<vProd>22.00</vProd>
		<cEANTrib/>
		<uTrib>UN</uTrib>
		<qTrib>1</qTrib>
		<vUnTrib>22.00</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
	</prod>
	<imposto>
		<ICMS>
			<ICMS40>
				<orig>0</orig>
				<CST>50</CST>
			</ICMS40>
		</ICMS>
	</imposto>
</det>

No TXT-SP:

I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5102|UN|1|22.00|22.00||UN|1|22.00|||||1||||
M|
N|
N06|0|41|||

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Na emissão de NFC-e é permitido o uso apenas dos CST de ICMS igual a 00, 20, 40, 41, 60 e 90 (a critério da UF). Logo, se informado CST de ICMS indevido será necessário a modificação. Caso tenha dúvidas sobre qual CST de ICMS usar na Operação da sua NFC-e, entre em contato com um consultor fiscal ou o departamento responsável pelas questões fiscais em sua empresa. Veja a seguir o exemplo corrigido, onde foi adotado o CST de ICMS igual a 00:

No XML:

<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>7008</cProd>
		<cEAN/>
		<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
		<NCM>21069090</NCM>
		<EXTIPI>000</EXTIPI>
		<CFOP>5102</CFOP>
		<uCom>UN</uCom>
		<qCom>1</qCom>
		<vUnCom>22.00</vUnCom>
		<vProd>22.00</vProd>
		<cEANTrib/>
		<uTrib>UN</uTrib>
		<qTrib>1</qTrib>
		<vUnTrib>22.00</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
	</prod>
	<imposto>
		<ICMS>
			<ICMS00>
				<orig>4</orig>
				<CST>00</CST>
				<modBC>3</modBC>
				<vBC>22.00</vBC>
				<pICMS>12.00</pICMS>
				<vICMS>2.64</vICMS>
			</ICMS00>
		</ICMS>
	</imposto>
</det>

No TXT-SP:

I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5102|UN|1|22.00|22.00||UN|1|22.00|||||1||||
M|
N|
N02|4|00|3|22.00|12.00|2.64|

Feita a correção, basta reenviar a NFC-e para processamento.

Referência

Nota Técnica 2015/002 (v. 1.30) - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=v9JbkEY7evI=

Nº do Artigo: 180
Postado: 24/07/2015 11:35:40
Última atualização: 09/10/2020 16:59:52
Postado: Mateus Neves [mateus.neves@oobj.com.br]

URL: https://backupbc.novooobj.xyz/article/rejeição-766-item-com-cst-indevido-como-resolver-180.html