Rejeição
770 - CFOP Inexistente
Causa
Quando for emitida uma NF-e e o CFOP do(s) Item(ns) não existirem ou não estiverem permitidos o uso, conforme tabela de apoio publicada no Portal da NF-e ( Tabela CFOP, indNFe = 0 ), será retornado a rejeição "770 - CFOP Inexistente".
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NF-e com o CFOP 5.301 - "Prestação de serviço de comunicação p/ execução de serviço da mesma natureza" informado no Item da NF-e. O CFOP apesar de existir na Tabela publicada pela Sefaz, não é permitido o uso. Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 770.
<prod> <cProd>115167</cProd> <cEAN/> <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd> <NCM>22021000</NCM> <CFOP>5301</CFOP> <uCom>UN</uCom> <qCom>1</qCom> <vUnCom>1000</vUnCom> <vProd>1000.00</vProd> <cEANTrib/> <uTrib>UN</uTrib> <qTrib>1</qTrib> <vUnTrib>1000</vUnTrib> <indTot>1</indTot> </prod>
I|115167||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|22021000| |5301| UN|1|1000|1000.00||UN|1|1000|||||1||||
Veja a regra de validação da Sefaz:
 
  
Como Resolver
Deve-se consultar a Tabela de CFOP divulgada pela Sefaz, identificar Código que seja permitido o uso e melhor se adeque a Operação da sua NF-e e realizar a alteração do CFOP que havia informado. Veja o artigo abaixo para consultar a Tabela completa de CFOP divulgada pela Sefaz e identificar um Código válido para sua Operação:
Veja a seguir todos os CFOP que NÃO podem são permitidos o uso nos Itens (produtos) da NF-e:
| CFOP | Descrição Resumida | 
|---|---|
| 5.301 | Prestação de serviço de comunicação p/ execução de serviço da mesma natureza | 
| 5.302 | Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento industrial | 
| 5.303 | Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento comercial | 
| 5.304 | Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de prestador de serviço de transporte | 
| 5.305 | Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica | 
| 5.306 | Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de produtor rural | 
| 5.307 | Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte | 
| 5.351 | Prestação de serviço de transporte p/ execução de serviço da mesma natureza | 
| 5.352 | Prestação de serviço de transporte a estabelecimento industrial | 
| 5.353 | Prestação de serviço de transporte a estabelecimento comercial | 
| 5.354 | Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de prestador de serviço de comunicação | 
| 5.355 | Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica | 
| 5.356 | Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de produtor rural | 
| 5.357 | Prestação de serviço de transporte a não contribuinte | 
| 5.359 | Prestação de serviço de transporte a contribuinte ou a não-contribuinte, quando a mercadoria transportada esteja dispensada de emissão de Nota Fiscal | 
| 5.360 | Prestação de serviço de transporte a contribuinte-substituto em relação ao serviço de transporte | 
| 6.301 | Prestação de serviço de comunicação p/ execução de serviço da mesma natureza | 
| 6.302 | Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento industrial | 
| 6.303 | Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento comercial | 
| 6.304 | Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de prestador de serviço de transporte | 
| 6.305 | Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica | 
| 6.306 | Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de produtor rural | 
| 6.307 | Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte | 
| 6.351 | Prestação de serviço de transporte p/ execução de serviço da mesma natureza | 
| 6.352 | Prestação de serviço de transporte a estabelecimento industrial | 
| 6.353 | Prestação de serviço de transporte a estabelecimento comercial | 
| 6.354 | Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de prestador de serviço de comunicação | 
| 6.355 | Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica | 
| 6.356 | Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de produtor rural | 
| 6.357 | Prestação de serviço de transporte a não contribuinte | 
| 6.359 | Prestação de serviço de transporte a contribuinte ou a não-contribuinte, quando a mercadoria transportada esteja dispensada de emissão de Nota Fiscal | 
| 6.360 | Prestação de serviço de transporte a contribuinte substituto em relação ao serviço de transporte | 
| 7.301 | Prestação de serviço de comunicação p/ execução de serviço da mesma natureza | 
| 7.358 | Prestação de serviço de transporte | 
Feita a correção, basta reenviar a NF-e a partir do seu Software Emissor .
Referência
								Nº do Artigo: 412
								Postado: 04/05/2016 11:55:17
								Última atualização: 04/05/2016 12:30:36
								Postado: Mateus Neves [mateus.neves@oobj.com.br]
							
URL: https://backupbc.novooobj.xyz/article/rejeição-770-cfop-inexistente-como-resolver-412.html