Rejeição 772: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem - Como resolver?

Rejeição

772 - Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem

Causa

Quando for emitida uma NF-e de Saída (tpNF = 1) ou de Entrada (tpNF = 0) para acobertar uma Operação Interestadual (idDest = 2), com a UF do Destinatário igual a UF do Emitente e o CNPJ do Destinatário diferente do CNPJ do Emitente, será retornado a rejeição "772 - Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem".

Exceções a regra:

A regra de validação 772, não se aplica se informada UF de Consumo diferente da UF do emitente;
A regra de validação 772, não se aplica se informada UF do local de entrega diferente da UF do emitente e não informada UF do local de retirada;
A regra de validação 772 não se aplica se informada UF do local de retirada diferente da UF do destinatário e não informada UF do local de entrega;
A regra de validação 772 não se aplica se informadas UF do local de entrega e UF do local de retirada diferentes entre si.

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e de Saída para acobertar uma Operação Estadual, porém foi informado a UF do Destinatário idêntica a UF do emitente. Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 772.

No XML:

<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<cNF>31447746</cNF>
	<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
	<indPag>0</indPag>
	<mod>55</mod>
	<serie>501</serie>
	<nNF>52484097</nNF>
	<dhEmi>2016-10-13T11:52:49-03:00</dhEmi>
	
<!-- Tipo da Nota Fiscal - Saída-->
	<tpNF>1</tpNF>

<!-- Identificador de local de destino da operação - Interestadual -->
	<idDest>2</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	<indPres>1</indPres>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>OOBJ-NFE_EE</verProc>
</ide>
<emit>

<!-- CNPJ do Emitente -->
	<CNPJ>98505043000123</CNPJ>
	<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderEmit>
		<xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
		<nro>2800</nro>
		<xBairro>CIC</xBairro>
		<cMun>4314902</cMun>
		<xMun>Porto Alegre</xMun>
		
	<!-- UF do Emitente -->
		<UF>RS</UF>
		<CEP>81310020</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>BRASIL</xPais>
	</enderEmit>
	<IE>4334457338</IE>
	<CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>

<!-- CNPJ Destinatário -->
	<CNPJ>18883911000170</CNPJ>
	<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderDest>
		<xLgr>Avenida Borges de Medeiros</xLgr>
		<nro>1162</nro>
		<xCpl>SALA 201</xCpl>
		<xBairro>Praia de Belas</xBairro>
		<cMun>4314902</cMun>
		<xMun>Porto Alegre</xMun>
		
	<!-- UF do Destinatário -->
		<UF>RS</UF>
		<CEP>90110150</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>BRASIL</xPais>
	</enderDest>
	<indIEDest>9</indIEDest>
</dest>

No TXT-SP:

B|43|31447746|REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC|0|55|501|52484097|2016-10-13T11:52:49-03:00|1|2|4314902|1|1|7|2|1|1|1|0|Oobj-DFe|||
C|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL||4334457338||||3|
C02|98505043000123|
C05|PROF ALGACYR MUNHOZ MADER|2800||CIC|4314902|Porto Alegre|RS|81310020|1058|BRASIL||
E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9|||||
E02|18883911000170|
E05|Avenida Borges de Medeiros|1162|SALA 201|Praia de Belas|4314902|Porto Alegre|RS|90110150|1058|BRASIL||

Veja a regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Não somente o campo idDest, mas também o CFOP, indica o destino da mercadoria (se é Estadual, Interestadual ou Exterior). Considerando apenas os campos da NF-e, envolvidos diretamente com a Rejeição 772, há duas possíveis situações para ocorrer esse problema:

Primeira situação:

O Identificador de local de destino da operação (idDest) foi informado incorreto, pois a Operação não é Interestadual. Nesse caso, ela também não poderia ser com o Exterior, pois os dados do Destinatário tem endereço em território nacional. Seria necessário alterar o idDest de 2 para 1, indicando a operação como Estadual.

Considerando essa situação, veja o exemplo corrigido:

No XML:

<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<cNF>31447746</cNF>
	<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
	<indPag>0</indPag>
	<mod>55</mod>
	<serie>501</serie>
	<nNF>52484097</nNF>
	<dhEmi>2016-10-13T11:52:49-03:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>

<!-- Identificador de local de destino da operação-->
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cDV>7</cDV>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	<indPres>1</indPres>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>Oobj-DFe</verProc>
</ide>

No TXT-SP:

B|43|31447746|REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC|0|55|501|52484097|2016-10-13T11:52:49-03:00|1|1|4314902|1|1|7|2|1|1|1|0|Oobj-DFe|||

Segunda situação:

Os Dados do Destinatário foram informados incorretamente. Nesse caso, seria necessário alterar os Dados do Endereço do Destinatário, indicando precisamente o Estado (UF) do mesmo.

Considerando essa situação, veja o exemplo corrigido.: Obs.: Foram usados dados fictícios para o endereço do Destinatário.

No XML:

<dest>
	<CNPJ>18883911000170</CNPJ>
	<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderDest>
		<xLgr>Rua NR 3</xLgr>
		<nro>88</nro>
		<xBairro>Vila Redenção</xBairro>
		<cMun>5208707</cMun>
		<xMun>Goiania</xMun>
		<UF>GO</UF>
		<CEP>74845660</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>BRASIL</xPais>
	</enderDest>
	<indIEDest>9</indIEDest>
</dest>

No TXT-SP:

E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9|||||
E02|18883911000170|
E05|Rua NR 3|88||Vila Redenção|5208707|Goiania|GO|74845660|1058|BRASIL||

Feita a correção, basta reenviar a NF-e a partir do seu Software Emissor.

Referência

Nota Técnica 2015/003 (v. 1.92) - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=NsUO1kqBl/k=

Nº do Artigo: 475
Postado: 13/10/2016 10:26:55
Última atualização: 19/01/2017 03:47:55
Postado: Mateus Neves [mateus.neves@oobj.com.br]

URL: https://backupbc.novooobj.xyz/article/rejeição-772-operação-interestadual-e-uf-de-destino-igual-à-uf-de-origem-como-resolver-475.html