Rejeição 859: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens - Como resolver?
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e o total do FCP ST Retido, calculado no grupo de totais da NF-e (Campo: total/ ICMSTot / vFCPSTRet - ID: W06b), for diferente do somatório do FCP ST Retido dos itens (Campo: vFCPSTRet - ID: N27d) que fazem parte do cálculo, haverá a rejeição pelo motivo 859 - Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens.
Exceções e Observações
Geralmente estas divergências estão relacionadas a arredondamentos e ou conversões de casas decimais. Abaixo, trecho do Manual do Contribuinte onde considera uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos:
O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação
Porém há situações, em que algumas Secretarias Estaduais não permitem o arredondamento.
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
Foi emitida uma NF-e, com dois itens informados, cada um com o valor do FCP ST Retido de R$ 1.98, no grupo de totais da NF-e, foi informado um valor de R$ 3.98. Como o somatório correto é R$ 3.96, a NF-e será rejeitada pelo motivo 859.
<det nItem="1">
<prod>
<cProd>115167</cProd>
<cEAN/>
<xProd>PNEUS</xProd>
<NCM>22021000</NCM>
<CFOP>5101</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>199.9900000000</vUnCom>
<vProd>199.99</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1.0000</qTrib>
<vUnTrib>199.9900000000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMS60>
<orig>0</orig>
<CST>60</CST>
<vBCSTRet>0.00</vBCSTRet>
<pST>0.00</pST>
<vICMSSTRet>1.98</vICMSSTRet>
</ICMS60>
</ICMS>
...
</imposto>
</det>
<det nItem="2">
<prod>
<cProd>115167</cProd>
<cEAN/>
<xProd>PNEUS</xProd>
<NCM>22021000</NCM>
<CFOP>5101</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>199.9900000000</vUnCom>
<vProd>199.99</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1.0000</qTrib>
<vUnTrib>199.9900000000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMS60>
<orig>0</orig>
<CST>60</CST>
<vBCSTRet>0.00</vBCSTRet>
<pST>0.00</pST>
<vICMSSTRet>1.98</vICMSSTRet>
</ICMS60>
</ICMS>
...
</det>
<total>
<ICMSTot>
<vBC>399.98</vBC>
<vICMS>48.00</vICMS>
<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
<vFCP>0.00</vFCP>
<vBCST>0.00</vBCST>
<vST>0.00</vST>
<vFCPST>0.00</vFCPST>
<vFCPSTRet>3.98</vFCPSTRet>
<vProd>399.98</vProd>
<vFrete>0.00</vFrete>
<vSeg>0.00</vSeg>
<vDesc>0.00</vDesc>
<vII>0.00</vII>
<vIPI>0.00</vIPI>
<vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
<vPIS>70.92</vPIS>
<vCOFINS>326.68</vCOFINS>
<vOutro>0.00</vOutro>
<vNF>399.98</vNF>
<vTotTrib>0.00</vTotTrib>
</ICMSTot>
</total>
Como resolver?
Utilizando os mesmos dados do exemplo, foi realizado o seguinte cálculo:
vFCPSTRet [Total] = vFCPSTRet [item 1] + vFCPSTRet [item 2]
vFCPSTRet [Total] = 1.98 + 1.98
vFCPSTRet [Total] = 3.96
O mesmo cálculo é valido pra qualquer quantidade de itens que haja na NF-e. Feito o cálculo, corrija nos Totais da NF-e o campo correspondente ao somatório do FCP ST Retido. Veja a informação corrigida no XML abaixo:
<total> <ICMSTot> <vBC>399.98</vBC> <vICMS>48.00</vICMS> <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson> <vFCP>0.00</vFCP> <vBCST>0.00</vBCST> <vST>0.00</vST> <vFCPST>0.00</vFCPST> <vFCPSTRet>3.96</vFCPSTRet> <vProd>399.98</vProd> <vFrete>0.00</vFrete> <vSeg>0.00</vSeg> <vDesc>0.00</vDesc> <vII>0.00</vII> <vIPI>0.00</vIPI> <vIPIDevol>0.00</vIPIDevol> <vPIS>70.92</vPIS> <vCOFINS>326.68</vCOFINS> <vOutro>0.00</vOutro> <vNF>399.98</vNF> <vTotTrib>0.00</vTotTrib> </ICMSTot> </total>
Feita a correção, basta reenviar a NF-e para processamento.
Referências
Nº do Artigo: 760
Postado: 15/05/2018 10:00:12
Última atualização: 16/05/2018 11:36:11
Postado: Marcos Vieira [marcos.vieira@oobj.com.br]
URL: https://backupbc.novooobj.xyz/article/rejeição-859-total-do-fcp-retido-anteriormente-por-substituição-tributária-difere-do-somatório-dos-itens-como-resolver-760.html