Rejeição 884: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] - Como resolver?

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e o GTIN da unidade tributável (antigo código EAN ou código de barras - tag: cEANTrib) contiver o prefixo inválido, haverá a rejeição 884 - GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999].

Exceções e Observações

Para essa Regra de Validação não há exceções.

É importante considerar que o campo cEAN pode ser preenchido com:

Código de 8 números (GTIN - 8)
Código de 12 números (GTIN - 12)
Código de 13 números (GTIN - 13)
Código de 14 números (GTIN - 14)
Vazio (em branco)
Termo literal: "SEM GTIN"

Observação: Validação efetuada conforme prefixos e orientações constantes na “Tabela Prefixo GS1” publicada no Portal Nacional da NF-e.

Tabela Prefixo GS1: https://www.gs1.org/standards/id-keys/company-prefix

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitida uma NF-e com o campo cEANTrib preenchido com o código 98545678901235, o prefixo deste código não é valido de acordo com a tabela de prefixos da GS1. Nessas condições, a NF-e foi rejeitada pelo motivo 884.

Trecho de XML:

<prod>
    <cProd>272128RA</cProd>
    <!-- GTIN (Global Trade Item Number) do produto, antigo código EAN ou código de barras -->
    <cEAN>98545678901235</cEAN>
    <xProd>J.B. Impressora Officeprint 1420</xProd>
    <NCM>94034000</NCM>
    <CFOP>6107</CFOP>
    <uCom>PC</uCom>
    <qCom>1.0000</qCom>
    <vUnCom>118.90000000</vUnCom>
    <vProd>118.90</vProd>
    <!-- GTIN (Global Trade Item Number) da unidade tributável, antigo código EAN ou código de barras -->
    <cEANTrib>98545678901235</cEANTrib>
    <uTrib>UN</uTrib>
    <qTrib>1.0000</qTrib>
    <vUnTrib>118.90000000</vUnTrib>
    <indTot>1</indTot>
</prod>

Como resolver?

Caso o seu sistema ERP faça o cálculo / geração automática do EAN de cada produto, é importante reportar essa situação a sua equipe de suporte / desenvolvimento para que seja corrigido o problema.

No exemplo apresentado, a correção do código informado foi realizada com base nos prefixos da GS1, através do site: https://www.gs1.org/standards/id-keys/company-prefix

Trecho de XML que deverá ser alterado:

<prod>
    <cProd>272128RA</cProd>
    <!-- GTIN (Global Trade Item Number) do produto, antigo código EAN ou código de barras -->
    <cEAN>17898357410012</cEAN>
    <xProd>J.B. Impressora Officeprint 1420</xProd>
    <NCM>94034000</NCM>
    <CFOP>6107</CFOP>
    <uCom>PC</uCom>
    <qCom>1.0000</qCom>
    <vUnCom>118.90000000</vUnCom>
    <vProd>118.90</vProd>
    <!-- GTIN (Global Trade Item Number) da unidade tributável, antigo código EAN ou código de barras -->
    <cEANTrib>17898357410012</cEANTrib>
    <uTrib>UN</uTrib>
    <qTrib>1.0000</qTrib>
    <vUnTrib>118.90000000</vUnTrib>
    <indTot>1</indTot>
</prod>

Referências

Nota Técnica 2017.001 - v 1.20 - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=xOi0MNXspSM=

Nº do Artigo: 768
Postado: 18/05/2018 14:26:47
Última atualização: 18/05/2018 14:36:06
Postado: Marcos Vieira [marcos.vieira@oobj.com.br]

URL: https://backupbc.novooobj.xyz/article/rejeição-884-gtin-da-unidade-tributável-ceantrib-com-prefixo-inválido-nitem999-como-resolver-768.html