- Nota Técnica 2016.002 - v 1.60 - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=Y6Lj7G0uHwc=
Quando for emitida uma NFC-e (modelo 65) e no Tipo de Pagamento (Campo: tPag - ID: YA02) for informado Duplicata Mercantil (tPag = 14), haverá a rejeição pelo motivo 857 - Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento.
Exceções e Observações
Para essa Regra de Validação não há exceções.
Para NFC-e considerar as seguintes formas de pagamento:
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
Foi emitida uma NFC-e e a forma de pagamento informada foi "Duplicata Mercantil". Nessa situação a NFC-e será rejeitada pelo motivo 857.
Trecho de XML:
[...]
<total>
    <ICMSTot>
        <vBC>4298.43</vBC>
        <vICMS>171.94</vICMS>
        <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
        <vFCP>0.00</vFCP>
        <vBCST>0.00</vBCST>
        <vST>0.00</vST>
        <vFCPST>0.00</vFCPST>
        <vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
        <vProd>4298.43</vProd>
        <vFrete>0.00</vFrete>
        <vSeg>0.00</vSeg>
        <vDesc>0.00</vDesc>
        <vII>0.00</vII>
        <vIPI>0.00</vIPI>
        <vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
        <vPIS>70.92</vPIS>
        <vCOFINS>326.68</vCOFINS>
        <vOutro>0.00</vOutro>
        <vNF>4298.43</vNF>
        <vTotTrib>0.00</vTotTrib>
    </ICMSTot>
</total>
<transp>
    <modFrete>9</modFrete>
</transp>
[...]
<!-- Dados de Pagamento. Obrigatório apenas para (NFC-e) NT 2012/004 -->
<pag>
    <detPag>
        <!-- Forma de Pagamento -->
        <tPag>14</tPag>
		<!-- Valor do Pagamento -->
		<vPag>4298.43</vPag>
    </detPag>
</pag>
[...]
Como resolver?
A resolução é bem simples, no exemplo utilizado foi ajustado o campo Tipo de Pagamento para a informação correta.
Trecho de XML que deverá ser alterado:
[...]
<total>
    <ICMSTot>
        <vBC>4298.43</vBC>
        <vICMS>171.94</vICMS>
        <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
        <vFCP>0.00</vFCP>
        <vBCST>0.00</vBCST>
        <vST>0.00</vST>
        <vFCPST>0.00</vFCPST>
        <vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
        <vProd>4298.43</vProd>
        <vFrete>0.00</vFrete>
        <vSeg>0.00</vSeg>
        <vDesc>0.00</vDesc>
        <vII>0.00</vII>
        <vIPI>0.00</vIPI>
        <vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
        <vPIS>70.92</vPIS>
        <vCOFINS>326.68</vCOFINS>
        <vOutro>0.00</vOutro>
        <vNF>4298.43</vNF>
        <vTotTrib>0.00</vTotTrib>
    </ICMSTot>
</total>
<transp>
    <modFrete>9</modFrete>
</transp>
[...]
<!-- Dados de Pagamento. Obrigatório apenas para (NFC-e) NT 2012/004 -->
<pag>
    <detPag>
        <!-- Forma de Pagamento -->
        <tPag>01</tPag>
		<!-- Valor do Pagamento -->
		<vPag>4298.43</vPag>
    </detPag>
</pag>
[...]
Após a correção da NFC-e, faça o reenvio do documento.
Referências
								Nº do Artigo: 791
								Postado: 29/06/2018 13:00:34
								Última atualização: 29/06/2018 13:00:34
								Postado: Marcos Vieira [marcos.vieira@oobj.com.br]
							
URL: https://backupbc.novooobj.xyz/article/rejeição-857-informado-duplicata-mercantil-como-forma-de-pagamento-como-resolver-791.html