Rejeição 868: Grupos Veículo Transporte e Reboque não devem ser informados - Como resolver?

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com Operação de Destino (idDest) igual a "2 - Interestadual" e for informado os Grupos Veiculo Transporte (Grupo: veicTransp - ID: X18) e Reboque (Grupo: reboque - ID: X22), será retornado a rejeição 868 - Grupos Transportador, Veículo Transporte e Reboque não devem ser informados.

Exceções e Observações

Para essa Regra de Validação não há exceções.

Há algumas observações importantes que devem ser ressaltadas:

A critério de cada UF, a regra de validação acima também pode ser aplicada nas operações internas (idDest=1) se código do município (cMun) do Emitente for diferente do código do município (cMun) do Destinatário
Esta regra não se aplica a emissão da NFA-e.

Nos casos de operação interestadual (ou interna em alguns casos, quando o município de origem for diferente do de destino) é necessária a emissão do MDF-e e neste documento devem constar os dados do Transportador e veículo transportado.

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitido uma NF-e com operação de destino igual a "2 - Interestadual" e informado o grupo Veiculo Transporte. Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 868.

Trecho de XML:

<ide>
		<cUF>43</cUF>
		<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
		<mod>55</mod>
		<serie>502</serie>
		<nNF>212524</nNF>
		<dhEmi>2018-07-10T10:10:04-03:00</dhEmi>
		<tpNF>1</tpNF>
		<!-- Identificador de Local de destino da operação (1-Interna;2-Interestadual;3-Exterior) -->
		<idDest>2</idDest>
		<cMunFG>4314902</cMunFG>
		<tpImp>1</tpImp>
		<finNFe>1</finNFe>
		<indFinal>1</indFinal>
		<indPres>1</indPres>
	</ide>
	<!-- Dados dos transportes da NF-e -->
	<transp>
		<modFrete>0</modFrete>
		<!-- Dados do veículo -->
		<veicTransp>
			<placa>ABC1234</placa>
			<UF>GO</UF>
		</veicTransp>			
		<vol>
			<qVol>1</qVol>
			<esp>VOLUME(S)</esp>
			<nVol>0</nVol>
			<pesoL>0.025</pesoL>
			<pesoB>0.025</pesoB>
		</vol>
	</transp>

Como resolver?

A resolução é bem simples, como se trata de uma operação interestadual, o grupo de Veiculo de Transporte deve ser removido.
O XML da NF-e deverá ser corrigido conforme o exemplo abaixo:

<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
	<mod>55</mod>
	<serie>502</serie>
	<nNF>212524</nNF>
	<dhEmi>2018-07-10T10:10:04-03:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<!-- Identificador de Local de destino da operação (1-Interna;2-Interestadual;3-Exterior) -->
	<idDest>2</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	<indPres>1</indPres>
</ide>
<!-- Dados dos transportes da NF-e -->
<transp>
	<modFrete>0</modFrete>		
	<vol>
		<qVol>1</qVol>
		<esp>VOLUME(S)</esp>
		<nVol>0</nVol>
		<pesoL>0.025</pesoL>
		<pesoB>0.025</pesoB>
	</vol>
</transp>

Após a correção da NF-e, faça o reenvio do documento.

Referências

Nota Técnica 2016.002 - v 1.60 - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=Y6Lj7G0uHwc=

Nº do Artigo: 798
Postado: 10/07/2018 09:10:05
Última atualização: 02/10/2019 09:21:06
Postado: Marcos Vieira [marcos.vieira@oobj.com.br]

URL: https://backupbc.novooobj.xyz/article/rejeição-868-grupos-veículo-transporte-e-reboque-não-devem-ser-informados-como-resolver-798.html