Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet - Como resolver?

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Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com produto tributado pelo ICMS 60 ou CSOSN 500,  para operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, Normal) e não informado os campos abaixo, haverá a rejeição 938 - Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.

Campos esperados:

• Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet)
• Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST)
• Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto) 
• Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet)

 

Exceções e Observações

Para essa Regra de Validação não há exceções. Sempre que emitido uma NF-e para operações que não sejam consumidor final e informado CST 60 ou CSOSN 500 é obrigatório o preenchimento dos campos vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.

Implementação opcional a critério da UF.

 

Regra de Validação da Sefaz

 

Exemplo

Foi emitida um NF-e para não consumidor final e seu produto é tributado pelo CSOSN 500, porém, não foi informado os campos referente ao ICMS Retido. Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 938.

Trecho de XML:

[...]
<ide>
	<cUF>35</cUF>
	<cNF>00001097</cNF>
	<natOp>venda</natOp>
	<mod>55</mod>
	<serie>1</serie>
	<nNF>1097</nNF>
	<dhEmi>2018-08-07T09:19:42-02:00</dhEmi>
	<dhSaiEnt>2018-08-07T09:19:42-02:00</dhSaiEnt>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>3534401</cMunFG>
	<tpImp>2</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cDV>9</cDV>
	<tpAmb>1</tpAmb>
	<finNFe>1</finNFe>
	<!-- Indica operação com consumidor final (0-Não;1-Consumidor Final) -->
	<indFinal>0</indFinal>
	<indPres>0</indPres>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>Oobj-DFe</verProc>
</ide>
[...]
<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>0001</cProd>
		<cEAN>SEM GTIN</cEAN>
		<xProd>PERFUME</xProd>
		<NCM>33072010</NCM>
		<CEST>2002700</CEST>
		<CFOP>5405</CFOP>
		<uCom>FD</uCom>
		<qCom>1.0000</qCom>
		<vUnCom>59.5000</vUnCom>
		<vProd>59.50</vProd>
		<cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>
		<uTrib>FD</uTrib>
		<qTrib>1.0000</qTrib>
		<vUnTrib>59.5000</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
	</prod>
	<!-- Tributos incidentes nos produtos ou serviços da NF-e -->
	<imposto>
		<vTotTrib>22.94</vTotTrib>
		<!-- Dados do ICMS Normal e ST -->
		<ICMS>
			<!-- Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL,CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=500 -->
			<ICMSSN500>
				<!-- Origem da mercadoria -->
				<orig>0</orig>
				<!-- Valor do ICMS ST Retido na operação anterior -->
				<CSOSN>500</CSOSN>
			</ICMSSN500>
		</ICMS>
        [...]
	</imposto>
</det>
[...]

Como resolver?

Para resolver, devemos informar os campos referente ao ICMS Retido, conforme trecho do XML abaixo.

Trecho de XML que deverá ser alterado: 

[...]
<ide>
	<cUF>35</cUF>
	<cNF>00001097</cNF>
	<natOp>venda</natOp>
	<mod>55</mod>
	<serie>1</serie>
	<nNF>1097</nNF>
	<dhEmi>2018-08-07T09:19:42-02:00</dhEmi>
	<dhSaiEnt>2018-08-07T09:19:42-02:00</dhSaiEnt>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>3534401</cMunFG>
	<tpImp>2</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cDV>9</cDV>
	<tpAmb>1</tpAmb>
	<finNFe>1</finNFe>
	<!-- Indica operação com consumidor final (0-Não;1-Consumidor Final) -->
	<indFinal>0</indFinal>
	<indPres>0</indPres>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>Oobj-DFe</verProc>
</ide>
[...]
<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>0001</cProd>
		<cEAN>SEM GTIN</cEAN>
		<xProd>PERFUME</xProd>
		<NCM>33072010</NCM>
		<CEST>2002700</CEST>
		<CFOP>5405</CFOP>
		<uCom>FD</uCom>
		<qCom>1.0000</qCom>
		<vUnCom>59.5000</vUnCom>
		<vProd>59.50</vProd>
		<cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>
		<uTrib>FD</uTrib>
		<qTrib>1.0000</qTrib>
		<vUnTrib>59.5000</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
	</prod>
	<!-- Tributos incidentes nos produtos ou serviços da NF-e -->
	<imposto>
		<vTotTrib>22.94</vTotTrib>
		<!-- Dados do ICMS Normal e ST -->
		<ICMS>
			<!-- Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL,CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=500 -->
			<ICMSSN500>
				<!-- Origem da mercadoria -->
				<orig>0</orig>
				<!-- Valor do ICMS ST Retido na operação anterior -->
				<CSOSN>500</CSOSN>
				<!-- Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior -->
				<vBCSTRet/>
				<!-- Alíquota suportada pelo Consumidor Final -->
				<pST/>
				<!-- Valor do ICMS próprio do Substituto -->
				<vICMSSubstituto/>
				<!-- Valor do ICMS ST Retido na operação anterior -->
				<vICMSSTRet/>
			</ICMSSN500>
		</ICMS>
        [...]
	</imposto>
</det>
[...]

 

Referências

• Nota Técnica 2018.005 - v 1.20 - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=j/im9zMlcIE=

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Nº do Artigo: 871
Postado: 22/03/2019 18:02:49
Última atualização: 28/05/2019 17:54:27
Postado: Marcos Vieira [marcos.vieira@oobj.com.br]

URL: https://backupbc.novooobj.xyz/article/rejeição-938-não-informada-vbcstret-pst-vicmssubstituto-e-vicmsstret-como-resolver-871.html