NF3-e -Rejeição 419: Emissão Off-line só é permitida para NF3e do tipo Normal - Como Resolver?

Em casos de intermitência (falha na comunicação) com a Sefaz, seja por falta de internet ou até mesmo por problemas na própria Sefaz, é possível acionar a contingência para emissão de uma NF3-e.

A contingência Off-line permite a impressão do documento antes de autorizar e quando normalizada a comunicação, o documento deverá ser autorizado.

Este serviço é permitido apenas para documentos possuem a finalidade igual a 1 (Normal). Portanto, quando emitido uma NF3-3 (modelo 66) em que o tipo de emissão é contingência (tag: ide/tpEmis = 2), mas a finalidade do documento (tag: finNf3e) for igual a 2 (Substituição) ou 3 (Ajuste),  será retornado a rejeição "419 - Emissão Off-line só é permitida para NF3e do tipo Normal ".

Exceções e Observações

Não há exceções à regra.

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo:

Ocorreu uma falha na internet e após acionar a contingência, foi emitida uma NF3-e em Off-line (tpEmis = 2) e a finalidade do documento é de substituição (finNF3e = 2), neste caso o documento foi rejeitado pelo motivo  419.

 Veja o exemplo do XML abaixo:

[...]			
<ide>
	<cNF>20202020</cNF>
	<dhEmi>2021-04-22T09:50:03-03:00</dhEmi>

	<!--  Tipo de emissão em contingência Off-line -->
	<tpEmis>2</tpEmis>
	<cMunFG>27408</cMunFG>
	
	<!-- Finalidade de Substituição -->
	<finNF3e>2</finNF3e>
	<verProc>OOBJ-NFE_EE</verProc>

	<dhCont>2021-04-22T09:50:03-03:00</dhCont>
	<xJust>Problemas na cominicacao com a Sefaz</xJust>
</ide>
<emit>
	<CNPJ>12345678912345</CNPJ>
	<IE>0963233556</IE>
	<xNome>E-Sales Solucoes Oobj</xNome>
[...]

Como resolver?

Primeiramente deve verificar se o documento emitido no momento, realmente deve ser de Ajuste o Substituição. Então serão duas possibilidades de correção para que o documento seja autorizado:

Caso o documento realmente seja de Ajuste ou Substituição como o exemplo, é necessário aguardar a completa normalização da comunicação para emissão dos documento em normal.

Para ajustar emissão do documento sem a contingência, o tipo de emissão (tpEmis) deverá ser igual a 1 e não conter as tags dhCont (Data de ativação contingência) e xJust (Justificava da ativação da contingência).

 Veja o exemplo XML com os ajustes:

[...]			
<ide>
	<cNF>20202020</cNF>
	<dhEmi>2021-04-22T09:50:03-03:00</dhEmi>

	<!--  Tipo de emissão em contingência Off-line -->
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cMunFG>27408</cMunFG>
	
	<!-- Finalidade de Substituição -->
	<finNF3e>2</finNF3e>
	<verProc>OOBJ-NFE_EE</verProc>

</ide>
<emit>
	<CNPJ>12345678912345</CNPJ>
	<IE>0963233556</IE>
	<xNome>E-Sales Solucoes Oobj</xNome>
[...]

Caso documento não seja do tipo Ajuste ou Substituição, deve alterar a finalidade do documento para Normal (finNf3e = 1):

Veja o exemplo do XML com a correção:

[...]			
<ide>
	<cNF>20202020</cNF>
	<dhEmi>2021-04-22T09:50:03-03:00</dhEmi>

	<!--  Tipo de emissão em contingência Off-line -->
	<tpEmis>2</tpEmis>
	<cMunFG>27408</cMunFG>
	
	<!-- Finalidade Normal-->
	<finNF3e>1</finNF3e>
	<verProc>OOBJ-NFE_EE</verProc>

	<dhCont>2021-04-22T09:50:03-03:00</dhCont>
	<xJust>Problemas na cominicacao com a Sefaz</xJust>
</ide>
<emit>
	<CNPJ>12345678912345</CNPJ>
	<IE>0963233556</IE>
	<xNome>E-Sales Solucoes Oobj</xNome>
[...]

Realizado os ajustes necessário, basta reenviar a NF3-e a partir do seu Software Emissor.

Referencia

• Manual de Orientação do Contribuinte (v. 1.00) - https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nf3e/Documentos#