Rejeição 409- NF3-e: Rejeição: Energia contratada permitida apenas para acessante Parcialmente Livre. Como resolver?
Rejeição
409: Rejeição: Energia contratada permitida apenas para acessante Parcialmente Livre.
Causa
Quando for emitida uma NF3-e (modelo 66), contendo as tags do grupo de grandezas contratadas (tag: gGrContrat), e existir grandeza contratada do tipo 4 = Energia Contratada (tag: gGrContrat / tpGrContrat), o tipo de acessante (tag: acessante / tpAcesso) deve ser informado como 3 - Parcialmente Livre, caso contrário será retornada a rejeição "409: Rejeição: Energia contratada permitida apenas para acessante Parcialmente Livre.”
Tipos de Acessante:
0 - Gerador;
1 – Cativo;
2 – Livre;
3 – Parcialmente Livre;
4 – Consumidor Especial;
5 – Parcialmente Especial;
6 – Comunhão;
7 – Suprimento;
8 – Distribuidora.
Exemplo:
Foi emitida uma NF3e (modelo 66), contendo as tags do grupo de grandezas contratadas, onde o tipo de grandeza (tag: gGrContrat / tpGrContrat) foi informado como 4 = Energia Contratada, porém com tipo de acessante (tag: acessante / tpAcesso) informado como 2 = Livre.
Como nos casos onde o tipo de Grandeza contratada for igual a 4 = Energia Contratada, é obrigatório (ou não pode ser diferente) que o tipo de acesso seja igual 3 = Parcialmente Livre , a NF3-e será rejeitada pelo motivo 409, visto que o tipo de acesso (tag: tpAcesso) foi informado como 2 = Livre.
Segue um trecho do XML com erro:
<acessante>
<idAcesso>10020521683</idAcesso>
<tpAcesso>2</tpAcesso>
<tpClasse>01</tpClasse>
<tpSubClasse>07</tpSubClasse>
<tpFase>1</tpFase>
<tpGrpTensao>07</tpGrpTensao>
<tpModTar>01</tpModTar>
<latGPS>-16.679900</latGPS>
<longGPS>-49.255000</longGPS>
</acessante>
<gGrContrat nContrat="01">
<tpGrContrat>4</tpGrContrat>
<tpPosTar>0</tpPosTar>
<qUnidContrat>30</qUnidContrat>
</gGrContrat>
Veja regra de validação da SEFAZ:
Como Resolver
Para resolver, é necessário ajustar o tipo de acessante (tag: acessante / tpAcesso) para que o mesmo seja informado como 3 = Parcialmente Livre. Seguindo o mesmo exemplo informado a cima, agora a tag tpAcesso consta com a informação correta.
<acessante>
<idAcesso>10020521683</idAcesso>
<tpAcesso>2</tpAcesso>
<tpClasse>01</tpClasse>
<tpSubClasse>07</tpSubClasse>
<tpFase>1</tpFase>
<tpGrpTensao>07</tpGrpTensao>
<tpModTar>01</tpModTar>
<latGPS>-16.679900</latGPS>
<longGPS>-49.255000</longGPS>
</acessante>
<gGrContrat nContrat="01">
<tpGrContrat>4</tpGrContrat>
<tpPosTar>0</tpPosTar>
<qUnidContrat>30</qUnidContrat>
</gGrContrat>
Feito o ajuste, basta reenviar o documento, que a nota será autorizada.
Referências
