NF3-e - Rejeição 445 - Grupo de informações contábeis deve ser preenchido para a UF [nItem: NNN] - Como Resolver?

Quando for emitida uma NF3-e (modelo 66) e não informado o grupo de Informações Contábeis (Grupo: detItem / gContab) para o produto ou serviço, será retornado a rejeição "445 - Grupo de informações contábeis deve ser preenchido para a UF [nItem: NNN] ".

Exceções e Observações

O Grupo de informações contábeis é opcional, entretanto esta validação ficará ao critério de cada UF, podendo ser exigida ou não.

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo:

Exemplo Hipotético: Foi emitida uma NF3-e, sem as informações contábeis, para o estado de Goiás (GO) que exige que seja informado o grupo. Neste caso o documento foi rejeitado pelo motivo  445.

 Veja o exemplo do XML abaixo:

[...]
<NFdet>
	<det nItem="1">
		<detItem>
			<prod>
				<indOrigemQtd>4</indOrigemQtd>
				<cProd>123</cProd>
				<xProd>CONSUMO KWH + ICMS/PIS/COFINS</xProd>
				<cClass>0702000</cClass>
				<CFOP>5253</CFOP>
				<uMed>2</uMed>
				<qFaturada>254.00</qFaturada>
				<vItem>0.811610</vItem>
				<vProd>206.15</vProd>
			</prod>
			<imposto>
				<ICMS00>
					<CST>00</CST>
					<vBC>206.15</vBC>
					<pICMS>29.00</pICMS>
					<vICMS>59.78</vICMS>
				</ICMS00>
		</detItem>
	</det>
</NFdet>
[...]

Como resolver?

A solução neste caso é simples, como a unidade autorizadora da UF solicita o preenchimento das informações contábeis, foi adicionado o grupo "gContab" preenchendo todas as informações obrigatórias.

 Veja o exemplo XML com os ajustes:

[...]
<NFdet>
	<det nItem="1">
		<detItem>
			<prod>
				<indOrigemQtd>4</indOrigemQtd>
				<cProd>123</cProd>
				<xProd>CONSUMO KWH + ICMS/PIS/COFINS</xProd>
				<cClass>0702000</cClass>
				<CFOP>5253</CFOP>
				<uMed>2</uMed>
				<qFaturada>254.00</qFaturada>
				<vItem>0.811610</vItem>
				<vProd>206.15</vProd>
			</prod>
			<imposto>
				<ICMS00>
					<CST>00</CST>
					<vBC>206.15</vBC>
					<pICMS>29.00</pICMS>
					<vICMS>59.78</vICMS>
				</ICMS00>
			</imposto>
			
			<!-- Informções Contabeis -->
			<gContab>
				<cContab>123456789</cContab>
				<xContab>Receita Bruta de Vendas</xContab>
				<vContab>206.15</vContab>
				<tpLanc>D</tpLanc>
			</gContab>
		</detItem>
	</det>
</NFdet>
[...]

Realizado os ajustes necessário, basta reenviar a NF3-e a partir do seu Software Emissor.

Referencia

• Manual de Orientação do Contribuinte (v. 1.00) - https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nf3e/Documentos#