NF3-e - Rejeição 437 - A soma das tarifas aplicadas não pode ser maior que o valor unitário do item [nItem: NNN] - Como Resolver?

Quando for emitida uma NF3-e (modelo 66) informando o grupo de tarifas aplicadas (grupo: gTarif) e o somatório das tarifas homologadas ou aplicadas (tags: vTarifHom e vTarifAplic) forem maior que o valor unitário do item (tag: vItem) , haverá a rejeição pelo motivo "437 - A soma das tarifas aplicadas não pode ser maior que o valor unitário do item [nItem: NNN]".

 

Exceções e Observações

Não há exceções.

 

Regra de Validação da Sefaz

 

 

Exemplo

No exemplo abaixo, foi emitido uma NF3-e com o finNF3e com as informações de tarifas aplicadas, sendo que o somatório dos valores das tags "vTarifHom" e "vTarifAplic" ultrapassaram o valor da tag "vItem". Nessa situação a NF3-e foi rejeitada pelo motivo 437.

Trecho do XML:

 

[...]
<NFdet>
	<det nItem="1">
		<detItem>
			<gTarif>
				<dIniTarif>2020-11-25</dIniTarif>
				<dFimTarif>2020-11-30</dFimTarif>
				<tpAto>1</tpAto>
				<nAto>2719</nAto>
				<anoAto>2020</anoAto>
				<tpTarif>2</tpTarif>
				<cPosTarif>0</cPosTarif>
				<uMed>2</uMed>
				
				<!-- Tarifas Homologadas e Aplicadas -->
				<vTarifHom>0.28551000</vTarifHom>
				<vTarifAplic>0.28551000</vTarifAplic>
				<motDifTarif>03</motDifTarif>
			</gTarif>
			<prod>
				<indOrigemQtd>2</indOrigemQtd>
				<gMedicao>
					<nMed>01</nMed>
					<gMedida>
						<tpGrMed>03</tpGrMed>
						<cPosTarif>0</cPosTarif>
						<uMed>2</uMed>
						<vMedAnt>17498.00</vMedAnt>
						<vMedAtu>18000.00</vMedAtu>
						<vConst>1.000000</vConst>
						<vMed>502.00</vMed>
					</gMedida>
				</gMedicao>
				<cProd>02000021</cProd>
				<xProd>USO SIST. DISTR. (TUSD)</xProd>
				<cClass>0601002</cClass>
				<CFOP>5258</CFOP>
				<uMed>2</uMed>
				<qFaturada>502.0000</qFaturada>
				
				<!-- Valor unitário do Item -->
				<vItem>0.38727092</vItem>
				<vProd>194.41</vProd>
			</prod>
			<imposto>
				[...]
			</imposto>
		</detItem>
	</det>
[...]

  

Como resolver?

Para resolver este caso, é necessário verificar os valores aplicados em cada tag e realizar os ajustes. Para este caso, foi identificado que os valores das tarifas realmente foi informada com valores superiores ao esperado, então foi corrigido o valor das tarifas e então reprocessado.

Importante lembrar: o grupo das tarifas aplicadas (gTarif) pode ser informado mais de uma vez. Caso seja esta a situação, deve levar em consideração, a soma das tarifas de todos os grupos informado no produto.

Abaixo exemplo de XML com a correção:

 

[...]
<NFdet>
	<det nItem="1">
		<detItem>
			<gTarif>
				<dIniTarif>2020-11-25</dIniTarif>
				<dFimTarif>2020-11-30</dFimTarif>
				<tpAto>1</tpAto>
				<nAto>2719</nAto>
				<anoAto>2020</anoAto>
				<tpTarif>2</tpTarif>
				<cPosTarif>0</cPosTarif>
				<uMed>2</uMed>
				
				<!-- Tarifas Homologadas e Aplicadas -->
				<vTarifHom>0.18551000</vTarifHom>
				<vTarifAplic>0.18551000</vTarifAplic>
				<motDifTarif>03</motDifTarif>
			</gTarif>
			<prod>
				<indOrigemQtd>2</indOrigemQtd>
				<gMedicao>
					<nMed>01</nMed>
					<gMedida>
						<tpGrMed>03</tpGrMed>
						<cPosTarif>0</cPosTarif>
						<uMed>2</uMed>
						<vMedAnt>17498.00</vMedAnt>
						<vMedAtu>18000.00</vMedAtu>
						<vConst>1.000000</vConst>
						<vMed>502.00</vMed>
					</gMedida>
				</gMedicao>
				<cProd>02000021</cProd>
				<xProd>USO SIST. DISTR. (TUSD)</xProd>
				<cClass>0601002</cClass>
				<CFOP>5258</CFOP>
				<uMed>2</uMed>
				<qFaturada>502.0000</qFaturada>
				
				<!-- Valor unitário do Item -->
				<vItem>0.38727092</vItem>
				<vProd>194.41</vProd>
			</prod>
			<imposto>
				[...]
			</imposto>
		</detItem>
	</det>
[...]

 

Referências

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