Rejeição 292: Certificado Assinatura sem CNPJ/CPF - Como Resolver?

Rejeição

Rejeição 292: Certificado Assinatura sem CNPJ/CPF

Causa

A Rejeição 292, que é exibida como 'Certificado Assinatura sem CNPJ/CPF', acontece quando o certificado usado para assinar o documento fiscal eletrônico não está vinculado a um CNPJ. Nessa circunstância, a rejeição 282 é retornada pela SEFAZ.

Regra de validação da SEFAZ:


 

Como Resolver

Para resolução do problema deve-se validar se o certificado digital carrega as informações como CNPJ/CPF. Caso seja identificado uma falha no certificado como indicado na rejeição deve-se acionar o órgão emissor do certificado para criação de um novo certificado digital que atenda aos critérios para emissão do documento fiscal.

Referência

• Nota Técnica 2018.001 - v.1.10 - Publicada em 27/02/2020 pela SEFAZ