Rejeição 434 - NF3-e : CFOP incompatível com o código de classificação do item. Como resolver?
Rejeição
434 : CFOP incompatível com o código de classificação do item.
Causa
Quando for emitida uma NF3-e (modelo 66), e código CFOP (tag: prod / CFOP) for incompatível com o código de classificação do produto (tag: prod / cClass), será retornada a rejeição "434 : CFOP incompatível com o código de classificação do item.”
Exemplo:
Foi emitida uma NF3e (modelo 66), contendo o código CFOP (tag: prod / CFOP) referente a Venda de energia elétrica para não contribuinte (5258), mas com código de classificação (tag: prod / cClass) referente a Energia Reativa Excedente (0611010), e como são incompatíveis, a NF3e será rejeitada pelo motivo 434.
Segue um trecho do XML com erro:
<prod>
<indOrigemQtd>4</indOrigemQtd>
<cProd>123</cProd>
<xProd>Energia Reativa Excedente</xProd>
<cClass>0611010</cClass>
<CFOP>5258</CFOP>
<uMed>2</uMed>
<qFaturada>254.00</qFaturada>
<vItem>0.811610</vItem>
<vProd>206.15</vProd>
</prod>
Veja regra de validação da SEFAZ:
Como Resolver
Para resolver, basta informar um código CFOP (tag: prod / CFOP) compatível com o código de classificação (tag: prod / cClass), referente a produto de origem. Utilizando o mesmo exemplo apresentado a cima, agora o CFOP foi informado como Venda de energia elétrica para estabelecimento industrial (5252).
<detItem>
<prod>
<indOrigemQtd>4</indOrigemQtd>
<cProd>123</cProd>
<xProd>Energia Reativa Excedente</xProd>
<cClass>0611010</cClass>
<CFOP>5252</CFOP>
<uMed>2</uMed>
<qFaturada>254.00</qFaturada>
<vItem>0.811610</vItem>
<vProd>206.15</vProd>
</prod>
Abaixo CFOPs listados no MOC (Manual de Orientação ao Contribuinte):
5.250 - Vendas de Energia Elétrica
5.251 - Venda de energia elétrica para distribuição ou comercialização
5.252 - Venda de energia elétrica para estabelecimento industrial
5.253 - Venda de energia elétrica para estabelecimento comercial
5.254 - Venda de energia elétrica para estabelecimento prestador de serviço de transporte
5.255 - Venda de energia elétrica para estabelecimento prestador de serviço de comunicação
5.256 - Venda de energia elétrica para estabelecimento de produtor rural
5.257 - Venda de energia elétrica para consumo por demanda contratada
5.258 - Venda de energia elétrica para não contribuinte
Feito o ajuste, basta reenviar o documento, que a nota será autorizada.
Referências
