Rejeição 443 - NF3-e: Não deve ser informada medição para item com origem da quantidade faturada igual a Sem Quantidade. Como resolver?

Rejeição

443 - NF3-e: Não deve ser informada medição para item com origem da quantidade faturada igual a Sem Quantidade.

Causa

Quando for emitida uma NF3-e (modelo 66), com indicador da origem da quantidade faturada (tag: prod / indOrigemQtd ) igual a 6 (sem quantidade) e for informado o grupo de medição (tag : gMedicao) junto a cadeia do xml, será retornada a rejeição "Rejeição 443: Não deve ser informada medição para item com origem da quantidade faturada igual a Sem Quantidade."

Exemplo:

Foi emitida uma NF3e (modelo 66), contendo o indicador de origem da quantidade faturada (tag: indOrigemQtd) igual a 6 (Sem quantidade), porém foi informando junto ao grupo gMedicao, as tags de medição, sendo que se não possui quantidade, não deve ter a medição informada. Desta forma, a NF3e será rejeitada pelo motivo 443. 

		<prod>
		     <indOrigemQtd>6</indOrigemQtd>
			    <gMedicao>
				  <nMed>01</nMed>
				     <gMedida>
					 <tpGrMed>03</tpGrMed>
					 <cPosTarif>0</cPosTarif>
					 <uMed>2</uMed>
				         <vMedAnt>50015300.00</vMedAnt>
					 <vMedAtu>50359175.00</vMedAtu>
					 <vConst>0.036000</vConst>
					 <vMed>12379.50</vMed>
				      </gMedida>
				</gMedicao>
			<cProd>01000021</cProd>
			<xProd>USO SIST. DISTR. (TUSD)</xProd>
			<cClass>0601002</cClass>
			<CFOP>5253</CFOP>
			<uMed>2</uMed>
			<qFaturada>12379.5000</qFaturada>
			<vItem>0.32177955</vItem>
			<vProd>3983.47</vProd>
		</prod>

 Veja regra validação da Sefaz:

Como Resolver

Para resolver, basta remover as tag do grupo de medição (grupo: gMedicao) nos casos onde o indicador da origem da quantidade faturada for igual a 6. Caso o indicador seja igual a 1,2,3,4 ou 5, o as tags do grupo gMedicao devem ser informadas. 

1 - Media;
2 - Medido;
3 - Contratada;
4 - Calculada;
5 - Custo de disponibilidade;
6 - Sem quantidade

Veja abaixo a informação ajustada:  

          <prod>
		<indOrigemQtd>6</indOrigemQtd>
		<cProd>01000021</cProd>
		<xProd>USO SIST. DISTR. (TUSD)</xProd>
		<cClass>0601002</cClass>
		<CFOP>5253</CFOP>
		<uMed>2</uMed>
		<qFaturada>12379.5000</qFaturada>
		<vItem>0.32177955</vItem>
		<vProd>3983.47</vProd>
	 </prod>

 Feito o ajuste, basta reenviar o documento, que a nota será autorizada.   

Referências

• Manual de Orientação do Contribuinte - NF3e 1.00a - Anexo Leiaute e Regras de Validação