Rejeição 436 - NF3-e: As tarifas de um mesmo item devem ser do mesmo posto tarifário. Como resolver?
Rejeição
436: As tarifas de um mesmo item devem ser do mesmo posto tarifário.
Causa
Quando for emitida uma NF3-e (modelo 66), contendo as tags do grupo de tarifas aplicadas (tag: prod / gTarif), e forem informadas mais de uma tarifa para um mesmo item, todas devem pertencer ao mesmo posto tarifário (tag: gTarif / cPosTarif), caso contrário, será retornada a rejeição "436: As tarifas de um mesmo item devem ser do mesmo posto tarifário.”
Tipos de postos tarifários:
0 - Único/Não se aplica;
1 - Ponta;
2 - Fora Ponta;
3 - Intermediário;
4 - Ponta Reservado;
5 - Fora ponta Reservado;
6 - Intermediário Reservado
7 - Reservado
Exemplo:
Foi emitida uma NF3e (modelo 66), contendo 2 tags de tarifas aplicadas (tag: detItem / gTarif) para um único item, onde uma foi informada com o posto tarifário como 0 - Único/Não se aplica, e o outro com o posto tarifário como 1 - Ponta. Como nos casos onde mais de uma tarifa for informada para um mesmo item, é necessário que ambos pertençam ao mesmo posto tarifário (tag: gTarif / cPosTarif), a NF3-e será rejeitada pelo motivo 436, visto que no exemplo abaixo, os postos tarifários são diferentes.
Segue um trecho do XML com erro:
<det nItem="1">
<detItem>
<gTarif>
<dIniTarif>2023-03-24</dIniTarif>
<dFimTarif>2023-04-22</dFimTarif>
<tpAto>1</tpAto>
<nAto>2568</nAto>
<anoAto>2023</anoAto>
<tpTarif>2</tpTarif>
<cPosTarif>0</cPosTarif>
<uMed>2</uMed>
<vTarifHom>0.25971000</vTarifHom>
</gTarif>
<gTarif>
<dIniTarif>2023-03-24</dIniTarif>
<dFimTarif>2023-04-22</dFimTarif>
<tpAto>1</tpAto>
<nAto>2569</nAto>
<anoAto>2023</anoAto>
<tpTarif>2</tpTarif>
<cPosTarif>1</cPosTarif>
<uMed>2</uMed>
<vTarifHom>0.25971000</vTarifHom>
</gTarif>
Veja regra de validação da SEFAZ:
Como Resolver
Para resolver, é necessário que todas as tarifas aplicadas (tag: detItem / gTarif) para um mesmo item, possuam o mesmo posto tarifado (tag: gTarif / cPosTarif). Seguindo o mesmo exemplo informado a cima, forma informados as mesmas duas tarifas, porém agora, ambas as tarifas foram informadas para o mesmo posto tarifário, cPosTarif = 0.
<det nItem="1">
<detItem>
<gTarif>
<dIniTarif>2023-03-24</dIniTarif>
<dFimTarif>2023-04-22</dFimTarif>
<tpAto>1</tpAto>
<nAto>2568</nAto>
<anoAto>2023</anoAto>
<tpTarif>2</tpTarif>
<cPosTarif>0</cPosTarif>
<uMed>2</uMed>
<vTarifHom>0.25971000</vTarifHom>
</gTarif>
<gTarif>
<dIniTarif>2023-03-24</dIniTarif>
<dFimTarif>2023-04-22</dFimTarif>
<tpAto>1</tpAto>
<nAto>2569</nAto>
<anoAto>2023</anoAto>
<tpTarif>2</tpTarif>
<cPosTarif>0</cPosTarif>
<uMed>2</uMed>
<vTarifHom>0.25971000</vTarifHom>
</gTarif>
<prod>
Feito o ajuste, basta reenviar o documento, que a nota será autorizada.
Referências
