NF3-e Rejeição 418: UF do Emitente não permite emissão Off-line - Como Resolver?

Em casos de intermitência (falha na comunicação) com a Sefaz, seja por falta de internet ou até mesmo por problemas na própria Sefaz, é possível acionar a contingência para emissão de uma NF3-e.
A contingência Off-line permite a impressão do documento antes de autorizar e quando normalizada a comunicação, o documento deverá ser autorizado.

A utilização deste serviço dependerá de cada UF, se aceitará ou não o tipo de emissão da NF3-e sendo em contingência (tag: ide/tpEmis = 2). Caso a Sefaz do estado do emissor do documento não aceite emissões em contingência, será retornado a rejeição "418 - UF do Emitente não permite emissão Off-line".

Exceções e Observações

Não há exceções à regra.

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

Exemplo Hipotético:

Foi emitida uma NF3-e em contingência Off-line (tpEmis = 2) para a UF da Bahia. Entretanto esta UF não permite emissões em Off-line para NF3-e, neste caso o documento foi rejeitado pelo motivo  418.

 Veja o exemplo do XML abaixo:

[...]			
<ide>

<!-- Uf emitente -->
<cUF>29</cUF>
<tpAmb>2</tpAmb>
<mod>66</mod>
<serie>1</serie>
<nNF>162469</nNF>
<cNF>20202020</cNF>
<dhEmi>2021-04-22T09:50:03-03:00</dhEmi>

<!--  Tipo de emissão em contingência Off-line -->
<tpEmis>2</tpEmis>
<cMunFG>27408</cMunFG>
<finNF3e>2</finNF3e>
<verProc>OOBJ-NFE_EE</verProc>

<dhCont>2021-04-22T09:50:03-03:00</dhCont>
<xJust>Problemas na cominicacao com a Sefaz</xJust>
</ide>

<emit>
	<CNPJ>12345678912345</CNPJ>
	<IE>0963233556</IE>
	<xNome>E-Sales Solucoes Oobj</xNome>
	<enderEmit>
		<xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
		<nro>2800</nro>
		<xBairro>CIC</xBairro>
		<cMun>27408</cMun>
		<xMun>Salvador</xMun>
[...]

Como resolver?

Caso ocorra algum tipo de falha na comunicação com a instituição autorizadora, e a UF do emitente não permita emissão em contingência, é necessário aguardar a completa normalização da comunicação para emissão dos documento em normal.

Para ajustar emissão do documento sem a contingência, o tipo de emissão (tpEmis) deverá ser igual a 1 e não conter as tags dhCont (Data de ativação contingência) e xJust (Justificava da ativação da contingência).

 Veja o exemplo XML com os ajustes

[...]			
<ide>

<!-- Uf emitente -->
<cUF>29</cUF>
<tpAmb>2</tpAmb>
<mod>66</mod>
<serie>1</serie>
<nNF>162469</nNF>
<cNF>20202020</cNF>
<dhEmi>2021-04-22T09:50:03-03:00</dhEmi>

<!--  Tipo de emissão em contingência Off-line -->
<tpEmis>1</tpEmis>
<cMunFG>27408</cMunFG>
<finNF3e>2</finNF3e>
<verProc>OOBJ-NFE_EE</verProc>

</ide>
<emit>
	<CNPJ>12345678912345</CNPJ>
	<IE>0963233556</IE>
	<xNome>E-Sales Solucoes Oobj</xNome>
	<enderEmit>
		<xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
		<nro>2800</nro>
		<xBairro>CIC</xBairro>
		<cMun>27408</cMun>
		<xMun>Salvador</xMun>
[...]

Realizado os ajustes necessário, basta reenviar a NF3-e a partir do seu Software Emissor.

Referencia

• Manual de Orientação do Contribuinte (v. 1.00) - https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nf3e/Documentos#